A Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) e a ANESP realizam mais um evento no âmbito do Ciclo de Debate sobre Políticas Públicas Inovadoras. No próximo dia 8 de agosto, das 18h às 20h, o tema “Desenvolvimento Sustentável, economia digital e inteligência artificial: desafios estratégicos do Brasil” será debatido pelos EPPGGs: Luanna Roncaratti (Secretária Adjunta de Governo Digital/MGI); Rogério da Veiga (Subchefe Adjunto de Avaliação e Monitoramento/Casa Civil); Marcelo Barbosa (Consultoria Executiva do PGD/SEGES/MGI); e James Görgen (Coordenador de Mercados Digitais/MDIC). A moderação será feita pelo EPPGG Marcelo Viana (FCRB). 

Dessa vez, o evento será exclusivamente online e transmitido pelo YouTube. 

A atividade integra simultaneamente os Ciclos de Debate sobre Políticas Públicas Inovadoras (parceria entre FCRB e ANESP) e sobre Direito e Sociedade (parceria entre FCRB e AJD), ambos do Programa Rui Barbosa e o Tempo Presente - PRO-Rui, da Fundação. 

Temas do debate

Ferramentas de Inteligência Artificial (IA), especialmente as generativas, têm um potencial disruptivo significativo ao mesmo tempo em que representam riscos de diversos gêneros, gerando ameaças às democracias, a questões afirmativas, à privacidade e ao meio ambiente.

Embora a regulação excessiva possa prejudicar a inovação, a falta de transparência sobre os sistemas e aplicações de IA, suas bases de dados e vieses podem limitar a proteção de direitos. No entanto, se bem gerida, a IA tem o potencial de promover avanços, entre outros setores, na medicina, na educação, nos serviços públicos, na produtividade empresarial e no desenvolvimento de ecossistemas locais de economia digital.

Em 2023, o mercado global de IA, incluindo software, hardware e serviços, alcançou US$ 154 bilhões, um aumento de 26,9% em relação a 2022. Estima-se que esse mercado possa atingir US$ 2 trilhões até 2030. No Brasil, um estudo de 2020 da Microsoft sugere que a adoção de IA pode aumentar o PIB brasileiro em 4,2 pontos percentuais até 2030. O Brasil concentra 42% das empresas de IA na América Latina, mas apenas 13% da indústria de transformação utiliza IA em seus processos, segundo o Cetic. Tendência também percebida nos EUA, onde apenas 5% das indústrias utilizam IA.

Olhando para o desenvolvimento histórico de outras tecnologias, alguns economistas argumentam que os países de renda média como o Brasil têm tempo para investir em tecnologia própria e projetos estratégicos que assegurem maior soberania digital. Para que o Brasil se torne um protagonista global em IA, é fundamental um debate amplo sobre os riscos e oportunidades da IA, em bases éticas, sociais e ambientalmente responsáveis.

O governo federal está elaborando um Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) para promover a autonomia nacional no ecossistema digital. Em declarações recentes em eventos no G7 e na Organização Internacional do Trabalho, o Presidente Lula destacou os princípios de uma estratégia para estabelecer uma economia digital que garanta desenvolvimento econômico, tecnológico e inovação, sem descuidar da proteção de direitos individuais e coletivos. 

A IA também está sendo inserida como um segmento prioritário na política industrial brasileira. A Nova Indústria Brasil, lançada em janeiro, visa aumentar a produtividade das empresas industriais com ênfase na adoção de tecnologias avançadas e plataformas digitais nacionais. Essas plataformas, devido ao amplo acesso a dados, estão entre as maiores investidoras em tecnologias de IA globalmente. A IA será uma das cadeias produtivas desta política.

Desde 2020, o Poder Legislativo debate a regulamentação da IA, focando na proteção de direitos individuais e coletivos visando a mitigação de riscos. No entanto, a proposta atual não aborda adequadamente a soberania digital, o desenvolvimento econômico e tecnológico, a inovação nacional e a sustentabilidade, o que pode ampliar a concentração de mercado por conglomerados transnacionais. O modelo de negócios das grandes empresas de IA, que monetiza dados coletados e processados na internet, apresenta riscos à privacidade e aos direitos autorais. Elas operam sem restrições legais adequadas, utilizando os dados de indivíduos, empresas e governos de forma extrativa e não transparente.

O painel tem por objetivo discutir todos esses assuntos e questões correlatas.

Conheça os participantes

Luanna Roncaratti (debatedora)

Doutora em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB), faz parte da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) desde 2006. Atualmente, encontra-se em exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, atuando como Secretária Adjunta na Secretaria de Governo Digital. Já atuou nos Ministérios da Economia, do Planejamento, de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Integração Nacional e na Escola Nacional de Administração Pública. Suas áreas de interesse incluem gestão e implementação de políticas públicas, transformação digital e inovação, computação aplicada em governo, design e abordagens ágeis para soluções públicas, experiência do usuário e aplicação de metodologias de UX em serviços públicos, ativação de redes e parcerias público-privadas.

Rogério da Veiga (debatedor)

Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil.  Mestre em Política Científica e Tecnológica (2008) pela Unicamp. Foi Analista do Banco Central, de 2006 a 2007 e, desde 2007, é membro da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG). Como EPPGG, atuou na Secretaria Nacional de Habitação; Chefe de Gabinete Adjunto do Ministro da Educação; Chefe de Gabinete do Inep; Gerente de Projeto do Programa Brasil Sem Miséria, no Ministério do Desenvolvimento Social; de 2019 a 2022 atuou como Secretário Parlamentar na Câmara dos Deputados, acompanhando, principalmente, temas relacionados à educação.

Marcelo Mendes Barbosa (debatedor)

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG). Mestre em Gestão da Inovação Tecnológica e Especialista em Gestão Pública. Possui experiência em gestão estratégica, desenvolvimento de software, transformação digital e gestão de trabalho remoto. Integrante da equipe da Consultoria Executiva do Programa de Gestão e Desempenho da Secretaria de Gestão e Inovação/MGI. 

James Görgen (debatedor)

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) desde 2008. Mestre (2009) em Comunicação e Informação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Foi Secretário Executivo Substituto do Ministério das Comunicações e Head de Inovação Digital da FAO, em Roma. Atualmente, é Coordenador de Mercados Digitais no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

Marcelo Viana (moderador)

É doutor (2018) e mestre (2014) em ciências sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Pós-doutorando em ciência política na UnB. É integrante da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), pesquisador do Centro de Altos Estudos de Governo e Administração (CEAG/ UnB), autor do livro A Construção da América do Sul: o Brasil e a Unasul (Appris, 2021). Foi Secretário de Gestão (2008/2010) e Secretário de Previdência Social (1994/1999) no governo federal. Atualmente é diretor do Centro de Pesquisa da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB). 

Serviço

Evento “Desenvolvimento sustentável, economia digital e inteligência artificial: desafios estratégicos do Brasil”

8 de agosto, quinta-feira, 18h

Transmissão pelo canal do YouTube da FCRB

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