Semana é marcada pela retomada dos trabalhos da Comissão Especial na Câmara

Nesta semana houve a retomada da Comissão Especial da Reforma Administrativa após o recesso parlamentar. A ANESP acompanhou os debates das três audiências públicas realizadas: na terça (3), foram discutidas as carreiras típicas de Estado e a contratação por prazo indeterminado. No dia seguinte, debateram-se contratos temporários, cargos em comissão e funções de confiança. Já na quinta (5), os especialistas ouvidos afirmaram que a proposta mira a avaliação dos servidores de maneira individual e não o desempenho do serviço público. Também nesta semana, o TCU deu prazo de 15 dias para o Governo Federal apresentar os cálculos do impacto da Reforma Administrativa.

Na segunda (3), o presidente da ANESP, Pedro Pontual, participou do webinário promovido pela Associação dos Procuradores do Estado de Minas (Apeminas) e pela Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp), que discutiu a Reforma Administrativa.

Algumas reuniões de trabalho interno e de articulação foram priorizadas na agenda da ANESP. Na segunda (2), a associação esteve em reunião com a Assessoria Política Metapolítica e do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa no âmbito da Frente Servir Brasil. E na terça (3) aconteceu reunião com a Coalizão Direitos Valem Mais. Já na quinta (5) foi debatido internamente os elementos da avaliação jurídica sobre as carreiras típicas de Estado.

Na sexta (6), Pedro Pontual e a diretora Márcia Muchagata participaram da reunião promovida pela iniciativa “Redes contra a Reforma”, buscando articular mobilizações digitais contra a Reforma Administrativa (PEC 32) e contribuir com a estratégia política definida na Plenária das Centrais Sindicais, que desenhou uma agenda no âmbito dos servidores públicos até o dia 18 de agosto.