Artigo de EPPGG no Nexo explica a proteção que o Brasil oferece aos afegãos
Como se dá a política de proteção do Brasil aos cidadãos afegãos é o tema tratado no artigo publicado nesta quarta-feira, 08 de setembro, na plataforma Nexo Políticas Públicas. A autora é a EPPGG Janira Tripoli Borja, que trabalha no Comitê Nacional para os Refugiados, no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A tragédia do Afeganistão reacendeu o debate em torno da crise humanitária dos refugiados. Até 2020, guerras, conflitos, perseguições e violações de direitos humanos já haviam deslocado forçosamente 82,4 milhões de pessoas ao redor do mundo. Desses, 26,4 milhões são refugiados e 4,1 milhões solicitantes de refúgio. Os afegãos já eram o terceiro maior contingente de refugiados do mundo, atrás apenas dos sírios, que já enfrentam 11 anos de guerra, e dos venezuelanos.
No Brasil, os afegãos são reconhecidos como refugiados de forma mais rápida e mais simples desde dezembro de 2020. Atento à deterioração da situação de segurança no Afeganistão ao longo dos últimos anos, o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) simplificou o trâmite dos processos de refúgio de cidadãos vindos desse país. Na prática, isso significa que esses indivíduos só precisam comprovar a nacionalidade afegã para terem seus pedidos analisados pelo procedimento simplificado.
O Conare é o órgão responsável pela avaliação de todos os pedidos de reconhecimento da condição de refugiado no Brasil. Vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, é formado por membros do governo e da sociedade civil. Desde 2011, mais de 265 mil pessoas solicitaram refúgio no Brasil. As nacionalidades com maior número de pessoas refugiadas reconhecidas no Brasil é a venezuelana, seguida pela síria e congolesa.
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