Posts in ANESP na mídia
EPPGGs são premiadas na 5ª edição do Conexão Inova

O Guia Referencial de Sandbox Regulatório foi premiado na 5ª edição do Conexão Inova, alcançando o segundo lugar na categoria Regulação: projetos concluídos. As EPPGGs Leila de Morais, Andrea Macera e Sabrina Maciel atuam na coordenação do projeto, que foi desenvolvido em colaboração entre o Laboratório de Inovação da Advocacia-Geral da União (Labori/AGU) e a Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (SCPR/MDIC).

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EPPGG debate Marco Civil da Internet no Jota

Em artigo no Jota, o EPPGG James Görgen fala sobre o julgamento das ações que questionam a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a ser retomado nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Görgen, o artigo em questão estabeleceu princípios e “rasos” deveres para a atividade de empresas de tecnologia na rede mundial de computadores.

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EPPGG participa de estudo do Ipea sobre alta na judicialização de medicamentos

A EPPGG Fabiola Sulpino, coordenadora de Saúde da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), é coautora de um estudo que mostra o impacto da judicialização de gastos com medicamentos em estados brasileiros. Em 2023, o gasto médio em medicamentos judicializados correspondeu a 32,9% do total gasto em medicamentos dos estados brasileiros que disponibilizaram a informação. Em municípios, esse valor chegou a 8,4% da despesa com assistência farmacêutica.

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Impactos da IA no Judiciário é tema de artigo de EPPGGs

Os impactos da Inteligência Artificial (IA) no campo da Administração da Justiça e seus reflexos no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional pelo Estado: esse é o tema em debate em artigo dos EPPGGs Jeovan Assis da Silva e Pedro de Abreu e Lima Florêncio, publicado recentemente na Revista da Faculdade de Direito da UFG (Universidade Federal de Goiás).

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Na Zero Hora, EPPGG discute necessidade de nova reforma da previdência

O EPPGG Rogério Nagamine Costanzi foi entrevistado pelo jornal Zero Hora neste domingo (11), onde alertou sobre a necessidade de uma nova reforma previdenciária. Atualmente, ele atua na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Disoc/Ipea), mas já passou pelo Ministério da Previdência Social como subsecretário do Regime Geral de Previdência Social e coordenador-geral de Estudos Previdenciários, entre outros cargos. A conversa com a colunista Marta Sfredo vem na esteira dos casos de fraude no INSS.

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EPPGG é coautor de artigo selecionado no IX Encontro Nacional de Economia Industrial (ENEI)

O EPPGG Cristóvão de Melo e o economista do BNDES Pedro Quaresma de Araújo são autores de artigo que analisa a retomada da política industrial no mundo nos anos recentes e propõe um indicador de monitoramento para a Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial do governo brasileiro lançada em janeiro de 2024. O artigo foi selecionado para o IX Encontro Nacional de Economia Industrial (ENEI), que ocorrerá em Fortaleza (CE) entre os dias 20 e 23 maio deste ano. O ENEI é organizado pela Associação Brasileira de Economia Industrial e Inovação (ABEIN).

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Folha de S.Paulo: carreiras transversais serão cada vez mais frequentes na administração pública

Paulo Kliass, EPPGG e membro da diretoria da ANESP, também foi entrevistado pela Folha. Para ele, a tendência é que ainda demore algum tempo para que se tenha uma avaliação sobre as novas carreiras transversais – as duas que entraram no Concurso Unificado deste ano (analista técnico de desenvolvimento socioeconômico e analista técnico de justiça e defesa) não foram criadas com aumento de vagas, mas com um remanejamento de postos que o governo considerava obsoletos, explica.

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EPPGG debate planos de saúde privada no Jota

O EPPGG Fausto Pereira dos Santos, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) entre 2003 e 2010, publicou artigo no Jota, em coautoria com Silvana Souza da Silva Pereira e com o ex-ministro da Saúde Arthur Chioro, no qual debate alterações nos planos de saúde privada. Segundo os autores, desde a promulgação da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98) e da criação da estrutura reguladora da saúde suplementar, que criou a ANS (Lei 9.961/2000), os agentes privados que operam o setor buscam minimizar os custos e flexibilizar as segmentações ofertadas – “em outras palavras, diminuir a oferta de procedimentos como forma de economia”, escrevem.

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Jota: EPPGG fala sobre atualização do Decreto-Lei 200 e modernização do Estado

Em entrevista ao “Por Dentro da Máquina”, newsletter do Jota, o EPPGG aposentado e atual secretário de Transformação do Estado, Francisco Gaetani, conversou longamente sobre o grupo o qual integra, coordenado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), cuja missão é criar uma proposta legislativa que resulte em uma nova Lei de Gestão Pública, em substituição ao Decreto-Lei 200, em vigor desde 1967.

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Com reflexões sobre obras vetadas em mostra do Masp, EPPGGs são coautores do livro RETOMADAS

Objeto de controvérsia em 2022, quando fotografias e documentos foram impedidos de serem expostos no Masp (Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand), a mostra RETOMADAS vira agora livro. O EPPGG André Vilaron é coautor da obra, junto a Clarissa Diniz, Deise Oliveira, Lucimeire Barreto, Pedro Marco Gonçalves, Sandra Benites e Sônia Fardin. As fotografias de Vilaron, bem como as de Edgar Kanaykö Xakriabá e de João Zinclar, e documentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estão entre os conteúdos vetados na época. 

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Ipea lança livro que explora caminhos para a agricultura no Brasil; EPPGGs são coautores

O Ipea lançou na quarta-feira (26) o livro Agricultura e Diversidades: trajetórias, desafios regionais e políticas públicas no Brasil, volume II, organizado pelos técnicos de planejamento e pesquisa Gesmar Rosa dos Santos, Alexandre Arbex Valadares e Sandro Pereira Silva. Os EPPGGs Fábio Alves, Marcelo Galiza e César Nunes de Castro são coautores em vários artigos da publicação.

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Enap: Semana de Inovação 2025 abre chamada pública de atividades

Está aberta, até 27 de abril, a chamada pública de atividades para a 11ª edição da Semana de Inovação (SI). As atividades poderão ser propostas em cinco eixos temáticos, para as modalidades presencial ou on-line, em formatos de oficinas, vivências, palestras, mesas redondas e atividades artísticas. Neste ano, a SI traz como tema "Um Planeta, Uma Chance: inovar para um futuro possível". Ela será realizada entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, na sede da Enap, em Brasília.

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EPPGGs debatem “Estado digital” no Ipea

A EPPGG Denise Direito, coordenadora de Estudos da Governança e Implementação da Transformação Digital no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e o EPPGG Antônio Brito, pesquisador da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest/Ipea), participaram do seminário “Estado Digital – Dados, Plataformas, Serviços e Federalismo em Debate”, realizado na última quarta-feira (20/03) na sede do Ipea, em Brasília. 

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PodEcast: Letícia Bartholo é entrevistada por Marcia Tiburi em programa da Enap

A entrevistada no novo episódio do PodEcast, apresentado pela filósofa Marcia Tiburi, foi a EPPGG Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad) no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O programa é uma iniciativa da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) para discutir as desigualdades de gênero ainda presentes na administração pública.

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No Jota, EPPGG aborda o tema da soberania digital após eleição de Trump

Em artigo publicado no Jota, o EPPGG James Görgen debate soberania digital em um cenário internacional conturbado, em especial após a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos. No texto, ele comenta a respeito de medidas tomadas pelo novo governo estadunidense que limitam ações regulatórias e ampliam o poder das big techs.

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No Matinal, EPPGG discute políticas de prevenção a enchentes no RS

Em texto publicado no Matinal, o EPPGG aposentado Álvaro Magalhães comenta medidas de proteção anti-enchentes estudadas pelo governo do Rio Grande do Sul e de Porto Alegre após as cheias históricas de 2024. Recentemente, o governador Eduardo Leite e o prefeito Sebastião Melo foram à Holanda em busca de conhecimento e orientação sobre o assunto, posto que o país europeu adotou, em décadas passadas, uma série de medidas de sucesso para controlar e conviver com alagações.

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