Os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) Francisco Gaetani, da 1ª Turma, e Patrícia Audi, da 3ª Turma, foram nomeados como Secretário-Executivo e Secretária de Gestão pelo novo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Valdir Simão. Genildo Lins, último Secretário de Gestão, assume uma Diretoria de Programa da Secretaria-Executiva. As nomeações foram publicadas nas últimas edições do Diário Oficial da União.
Read MoreA Secretaria de Gestão Pública (Segep) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) encerrou o processo de digitalização e migração de documentos de meios físicos para o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Com oito mil processos no sistema, a Segep se torna a primeira secretaria a fazer a gestão documental integralmente pelo SEI.
Read MoreA Secretaria de Gestão Pública (Segep) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) repassou, nesta quinta-feira (30), aos órgãos do Executivo Federal, por meio do Diário Oficial da União, uma nova Orientação Normativa (ON nº 3), sobre a concessão de adicional por serviço extraordinário e as condições para que a prestação desse tipo serviço seja autorizada. O objetivo é aplicar a legislação de forma a coibir distorções e a garantir economicidade nos procedimentos adotados. O pagamento de adicional sobre serviço extraordinário é previsto na Lei nº 8.112/90 (art. 73 e 74).
Read MoreEm palestra no Congresso Internacional de Gestão de Inovação da Educação no Setor Público (CIGISP 2015), realizado na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o secretário de Gestão Pública (Segep) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Genildo Lins, destacou a economia gerada com a implementação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) em gastos com insumos, tramitação processual, recursos humanos e diminuição do tempo médio de conclusão de processos burocráticos da administração pública.
Read MoreO ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, nomeou o Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) Genildo Lins para o cargo de Secretário de Gestão Pública (Segep/MP). A condução do EPPGG para liderar o órgão responsável pela gestão da carreira foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16).
Read MoreO novo edital do Processo Integrado de Mobilidade (PROIM) chega em hora inadequada. Autoritário, fruto do isolamento e da falta de diálogo impostos pela Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento (SEGEP/MP), ele não faz nada além de acatar, com quase um ano de atraso, parte da decisão judicial obtida pela ANESP para dar mais transparência ao processo de mobilidade e fornecer informações sobre as vagas para as quais os EPPGGs podem se candidatar.
Read MoreA ANESP enviou na tarde desta quarta-feira (04) à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, uma carta na qual pede a exoneração da titular da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento – Segep/MPOG.
Read MoreEstá aberta, até as 17h do dia 05 de agosto, a votação eletrônica para que os associados decidam sobre o posicionamento da carreira em relação à Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento – Segep/MPOG. A realização da consulta foi decidida pela Assembleia Geral do dia 16 de julho.
Read MoreOs associados que estiveram na última Assembleia Geral da ANESP, realizada no dia 16 de julho, expressaram o descontentamento da categoria com as dirigentes da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento (Segep/MPOG). Os EPPGGs estão insatisfeitos com a falta de projeto de gestão da carreira, o que resulta na publicação de normas prejudiciais aos gestores.
Read MoreEm relação ao Boletim Linha Direta nº 5, publicado pela Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, a ANESP presta os seguintes esclarecimentos:
Read MoreFoi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25), a Portaria com a nova formação do Comitê Consultivo da Carreira. O colegiado conta com três novos integrantes: os EPPGGs Afonso Oliveira de Almeida, Natália Massaco Koga e Ademir Picanço de Figueiredo. Outros três permanecem no grupo: Genildo Lins de Albuquerque Neto (Presidente), Walter Shigueru Emura e Jean Paraizo Alves.
Read MoreO Ministério do Planejamento divulgou no Diário Oficial da União do último dia 19 o número de vagas disponíveis para EPPGGs participarem de Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD). São cinco, sendo quatro para mestrado e uma para doutorado.
Read MoreNa tarde da última quarta-feira (17), dirigentes da ANESP e da Secretaria de Gestão Pública (Segep) se reuniram no Ministério do Planejamento para tratar de temas relacionados à carreira de EPPGG. Em pauta estiveram as Portarias sobre afastamento para capacitação e sobre mobilidade, o Comitê Consultivo da Carreira, o curso de formação e os eventos que estão sendo organizados pela entidade.
Read MoreA Diretoria da ANESP foi convidada para reunião, na tarde do próximo dia 17, com a secretária-adjunta da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento (Segep/MPOG) Marilene Ferrari Lucas.
Read MoreEstá aberta, até 29 de maio, a chamada de artigos para serem apresentados durante a 4ª edição do seminário Gestão Pública, Direito e Desenvolvimento, realizado pela Secretaria de Gestão Pública (Segep) e pela Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento.
Read MoreA ANESP ingressou nesta terça-feira (26) com uma ação ordinária contra a Portaria nº 70/2013, que define novas regras para que EPPGGs possam se afastar para participar de Programas de Capacitação de Longa Duração (PCLD).
Read MoreA Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento (Segep/MPOG) voltou a afirmar que não finalizou a minuta de Portaria sobre a mobilidade da carreira de EPPGG. A mensagem da Segep foi recebida devido a um pedido da ANESP feito no último dia 07, baseado na Lei de Acesso à Informação, para que a unidade desse conhecimento sobre o teor do novo normativo que trata da atuação transversal dos gestores e sobre os documentos que embasaram sua produção.
Read MoreO Ministério do Planejamento divulgou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14) a nova Portaria com as regras para afastamento de EPPGG para participação em Programas de Capacitação de Longa Duração. Ao contrário do que determina o Decreto nº 5.176/2004, a publicação ocorreu sem consultar o Comitê Consultivo da Carreira.
Read MoreNo último dia 27 de dezembro, a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento (Segep/MPOG) respondeu, por meio do Ofício Segep nº 731/2012, a solicitação feita pela ANESP, em 20 de novembro, para que a Secretaria apresentasse a minuta de Portaria do Processo Integrado de Mobilidade da Carreira de EPPGG.
Read MoreA Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) manifesta o seu repúdio e o seu descontentamento face à postura em relação a algumas decisões tomadas pela Secretaria de Gestão Pública (SEGEP) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nos últimos meses, que vem provocando sérios danos à carreira de EPPGG e empobrecendo a sua capacidade em contribuir para a agenda governamental.
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