Ministra Esther Dweck fala sobre reforma administrativa em entrevista

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, concedeu entrevista ao Estadão, na qual discute o tema da reforma administrativa. Atualmente, há um Grupo de Trabalho na Câmara dos Deputados dedicado ao assunto, coordenado pelo deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ). Na conversa, além de afirmar o desejo de dialogar com os congressistas, Dweck relembrou que sua pasta está trabalhando em uma proposta de reforma “desde 1º de janeiro de 2023” – e que, segundo ela, já contém 38 medidas.

Tal proposta está dividida em três grandes grupos: transformação digital, gestão de pessoas e organizações públicas: “São decretos, portarias, projetos de leis, muitas delas já em tramitação no Congresso. Vai desde um decreto com estratégia digital para o governo, carteira de identidade nacional, que ajuda muito no combate a fraudes, até o Concurso Público Nacional Unificado, reestruturação de carreiras, transversalização de carreiras, portal de compras do governo, que também gera muita economia”.

Dweck também se posicionou a respeito de propostas anteriores de reforma administrativa, que vão contra o desejado pelo governo – é o caso, por exemplo, do texto apresentado na PEC 32/2020: “O que eu me coloquei bastante contrária foi quando se falou que a reforma administrativa entregaria medidas de ajuste fiscal, como mudanças na saúde e educação, desvincular a previdência, isso eu sou contra”. Ela aponta, ainda, que a proposta do governo, avançando por outro caminho, tem o potencial, sim, de trazer ganhos fiscais no médio e no curto prazo. A ministra cita, como exemplo, experiências como o Colabora Gov, espécie de secretaria de serviços compartilhados que presta serviço a 13 ministérios: “Só com não replicar estruturas nos ministérios de área de suporte - licitação, gestão de pessoas, TI, suporte de TI, compras centralizadas – já dá R$ 1 bilhão de economia nos quatro anos”.

A ministra também falou sobre reorganizações das carreiras e ajustes nos critérios para promoção. Na sua visão, é preciso cobrar mais que apenas o tempo de serviço, levando-se em contato marcadores de qualidade, de desempenho e de ocupação de cargos de difícil provimento: “A gente botou esse sistema, que é o SIDEC, para implementar regras para que a progressão e promoção não fossem só para o tempo de serviço. Vamos reapresentar agora para o grupo de trabalho da reforma para discutir”.

A ANESP tem acompanhado o tema com atenção, tendo participado do GT na Câmara dos Deputados e das mobilizações promovidas via Fonacate. Em reunião em junho deste ano, a presidenta da ANESP, Elizabeth Hernandes, apontou a falta de um diagnóstico para embasar o trabalho do GT: “Há necessidade de um diagnóstico correto e isento da força de trabalho no serviço público, sua função e remunerações. Um diagnóstico isento de ideologia que defenda o Estado, mínimo ou máximo, mas o Estado necessário, frente aos desafios de um país continental, diverso e desigual”.

Leia a íntegra da entrevista com a ministra Esther Dweck aqui.