No Jota, EPPGG propõe criação de órgão único para a agenda digital

Por que não se pensar em um órgão público responsável pela agenda digital brasileira? É o que questiona o EPPGG James Görgen, junto a Luiz Alberto dos Santos, em texto publicado no Jota. Eles argumentam que os temas vinculados à essa agenda – como, por exemplo, regulação de plataformas, governança da internet, inclusão digital, IA, infraestrutura digital, economia de dados, entre outros – têm crescido em número e em importância, o que justificaria, por si só, a criação de uma nova estrutura capaz de articular essas pautas e de criar maior sinergia e alinhamento entre os diversos agentes envolvidos.

Partindo de exemplos internacionais, os autores sublinham a necessidade de se pensar para além da regulação: “Uma nova preocupação no radar europeu está mobilizando os países a irem além de regulações. Trata-se da soberania digital, causada por ameaças no campo geopolítico e comercial, e a dependência a agentes estrangeiros na constituição de seus ecossistemas nacionais. Alemanha, França, Bélgica e Holanda estão liderando este processo, criando órgãos e empresas estatais para cuidar do tema. A pauta vai além de data centers e serviços de nuvem, chegando a modelos de IA e suítes de aplicativos em código aberto”.

Görgen e Santos defendem, assim, um órgão enxuto e vinculado à Presidência da República, onde teria maior poder político e inserção nos altos níveis decisórios. “Orçamentariamente, um órgão enxuto, que poderia, inicialmente, exercer a prerrogativa de requisitar recursos humanos sem ônus, impactaria muito menos que uma reestruturação de entidade existente. Ao longo do tempo, contudo, uma vez consolidada, poderia constituir um quadro próprio com servidores efetivos, concursados, para exercer atividades técnicas de regulação e fiscalização”.

Eles apresentam, ao final do texto, um desenho possível para este novo órgão, esboçado em termos de modelo, estrutura, governança e financiamento. A proposta completa pode ser acessada no Jota.