No Nexo, EPPGGs apontam que modernização do Estado passa por colaboração entre órgãos

A experiência de equilibrar o diálogo entre órgãos central e setoriais trouxe resultados positivos para a modernização da gestão federal. Este é o balanço apresentado pelos EPPGGs - que atuam como gerentes de projetos no Ministério da Economia - Leonardo Prudente, Claudia Martinelli e Roberto Pojo, no artigo publicado no Nexo Políticas Públicas nesta terça-feira (1º).

Historicamente, as funções de coordenação e gestão do Estado consubstanciam-se em um diálogo assimétrico entre o órgão central e os órgãos setoriais. Esses últimos precisavam acessar e demandar os órgãos centrais para que tivessem acesso aos recursos financeiros e materiais para a entrega de políticas públicas à população.

Desse lugar de grande poder dos órgãos centrais, a prática mais comum sempre foi a de emanar regras às quais as demais unidades de governo precisam se adequar. De amplo conhecimento no serviço público, as diversas instruções normativas, decretos e portarias sempre são aguardadas para salvaguardar a execução orçamentária, alocação de pessoal, distribuição de tarefas, preenchimento de sistemas de informação e afins.

Após dois anos de experimentação e diálogo com os atores da gestão governamental, hoje está claro que essas mudanças na cultura de atuação do órgão central e no relacionamento entre órgãos federais aceleram a adoção das soluções pelos órgãos setoriais. Atuar numa posição de apoio, em vez de apenas normatizar e cobrar as demais unidades pela adoção de medidas, tem um efeito muito mais rápido e consistente para fazer o Estado funcionar melhor e com menos custos. No caso específico do TransformaGov, tais esforços de reestruturação dos canais de colaboração foram empreendidos sem contar com qualquer recurso orçamentário, mas somente modificando os princípios do trabalho de transformação da gestão, e podem ser replicadas em qualquer unidade federativa ou mesmo entre distintas unidades federativas.

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