Posts tagged Cade
EPPGGs coordenam guia do Cade sobre atos de concentração não horizontais

As EPPGGs Danielle Kineipp de Souza e Letícia Ribeiro Versiani, junto a Alexandre Barreto de Souza e Diogo Thomson de Andrade, coordenaram a publicação, pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), de um guia a respeito de atos de concentração não horizontais entre empresas – trata-se do Guia V+. O objetivo do material é dar maior transparência às análises do Cade nesses tipos de caso, servindo tanto como orientação para os membros do conselho como de auxílio para os agentes de mercado, tornando claras as etapas, as técnicas e os critérios adotados nas análises.

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Cade: EPPGG propõe metodologia para avaliar ações de advocacia da concorrência

Estudo lançado este mês pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) apresenta uma série de recomendações para a elaboração de uma metodologia capaz de avaliar as ações de advocacia da concorrência (AC) do órgão. O material foi elaborado pelo EPPGG Nelson de Almeida Torreão Júnior e se baseia em pesquisa documental e em análises de casos internacionais – como no Canadá, no Reino Unido e na Espanha.

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No Estadão, EPPGG demonstra que multas aplicadas pelo Cade são insuficientes para coibir cartéis

Inaugurando a parceria da ANESP com o blog Gestão, Política & Sociedade, do Estadão, o EPPGG Adilson Santana de Carvalho escreve sobre as multas pecuniárias aplicadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), principal instrumento do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência para o combate a cartéis.

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EPPGGs discutem “privacy-washing” em artigo no Jota

“Poderia uma empresa, sob a justificativa de proteger os dados pessoais de seus usuários, acabar adotando condutas que causem distorções concorrenciais?”. Essa é a pergunta que as EPPGGs Carolina Fontes, Cristiane Albuquerque e Patrícia Cabral buscam responder em artigo publicado no Jota.

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EPPGGs discutem regulação e concorrência na distribuição de combustíveis de aviação

"As autoras apontam atitudes contrárias à livre concorrência por parte de empresas e operadoras de aeroportos, que estão na mira de ações da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). As agências são responsáveis pelas atividades realizadas dentro dos aeroportos e pela produção, distribuição, armazenamento e venda dos combustíveis, respectivamente.

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Defesa da concorrência: Cade convida EPPGGs a publicarem artigos em revista oficial do órgão

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) convida gestores a contribuírem com o debate sobre defesa da concorrência. Para tanto, pede que enviem conteúdos na temática para a Revista de Defesa da Concorrência (RDC), periódico lançado pelo órgão em 2013, a partir das profundas mudanças ocorridas com a entrada em vigor da nova Lei Antitruste (Lei nº 12.529/2011).

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Os 10 anos do novo Cade e da Senacon: EPPGGs avaliam avanços e desafios na defesa do consumidor 

Em 2022, duas políticas que buscam – por caminhos distintos – a melhoria do bem-estar do consumidor brasileiro completam 10 anos: a política de defesa da concorrência, cuja aplicação cabe ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); e a política de proteção e defesa do consumidor, de competência da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Para marcar a data, as EPPGGs Carolina Helena Antunes e Patrícia Semensato Cabral escrevem, em artigo no Jota, sobre os avanços conquistados por estas medidas e também sobre os desafios que ainda enfrentam.

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“Meritocracia versus velha política”: artigo do Presidente da ANESP publicado na Folha de S. Paulo

A edição da Folha de S. Paulo desta quinta-feira (26) publicou em seu caderno editorial o artigo “Meritocracia versus velha política”, de autoria do Presidente da ANESP Alex Canuto.

Confira a íntegra do texto.

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Na próxima quinta, TV ANESP aborda marco regulatório e governança de agências reguladoras e empresas estatais

Na próxima quinta-feira (18), a partir de 19h, a TV ANESP volta ao ar com um novo programa. Os Especialistas de Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) Kélvia Albuquerque e Ricardo Faria trazem para debate o tema "Novo modelo de governança de Agências Reguladoras e Estatais”.

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