Com o objetivo de discutir barreiras à adoção de práticas inovadoras nas agências reguladoras brasileiras, o EPPGG Bruno Queiroz Cunha produziu um artigo a respeito da “governança regulatória 2.0”. Para ele, tal esforço se justifica pelo crescente diagnóstico acerca da necessidade de uma atuação não meramente preventiva e estática da regulação e dos reguladores setoriais: “Proativismo, dinamismo e, portanto, inovação são cruciais para reguladores modernos e que se propõem efetivos”, afirma.
Read MoreA Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa realiza entre 1º e 5 de junho curso sobre Governança Regulatória na União Europeia: Tendências e Desafios. Destinado especialmente para funcionários públicos de entidades públicas e reguladoras brasileiras, ele busca propiciar uma reflexão sobre a regulação brasileira com base na experiência da União Europeia.
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