Após anos marcados pelo desmonte da política de controle, integridade e transparência (CIT) no Brasil, o EPPGG Pedro Cavalcante escreve sobre o desafio do governo atual de reverter o quadro, avançando em uma abordagem de governança democrática que não apenas restaure o pilar de accountability, mas também contribua para o fortalecimento da capacidade governamental no país.
Read MoreA 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro suspendeu os efeitos de uma nota técnica da Controladoria-Geral da União (CGU), de 2020, que repreendia um servidor federal da área da saúde que fez, na época, críticas à maneira como o presidente Jair Bolsonaro e o governo federal estavam enfrentando a pandemia de covid-19.
Read MoreA ANESP se soma às vozes de outras entidades de representação de servidores públicos federais e repudia veementemente as conclusões da Nota Técnica da Controladoria Geral da União (CGU) acerca de manifestações críticas por parte de servidores. A NT 1556/2020 da Corregedoria-Geral da União da Controladoria Geral da União é uma tentativa inconstitucional de controle do indivíduo.
Read MoreA Controladoria-Geral da União (CGU) publicou nota técnica assinada em 3 de junho que defende que servidor que criticar nas redes sociais o órgão em que atua deve ser punido.
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