Nota da ANESP: Defesa da democracia é valor permanente e inegociável

A democracia é um valor que se constrói cotidianamente. Partindo dessa compreensão, a ANESP busca permanentemente valorizar e defender a democracia e os direitos assegurados à população, por meio dos serviços e das políticas públicas eficientes e de qualidade, e indo além, combatendo as desigualdades sociais e econômicas e as discriminações. Por isso, qualquer iniciativa que vise a desestabilização do país por meio de atos golpistas, afirmados pela intolerância, extremismos e o não reconhecimento da vontade popular expressa nas urnas, receberão o enfrentamento intransigente da ANESP pela garantia da ordem democrática.

PosicionamentosMONICA RODRIGUESFebruary 15, 2024Democracia, Estado Democrático de Direito

CGU Lab: no Estadão, EPPGG fala sobre projeto que quer resgatar governança democrática no Brasil

Após anos marcados pelo desmonte da política de controle, integridade e transparência (CIT) no Brasil, o EPPGG Pedro Cavalcante escreve sobre o desafio do governo atual de reverter o quadro, avançando em uma abordagem de governança democrática que não apenas restaure o pilar de accountability, mas também contribua para o fortalecimento da capacidade governamental no país.

A verdade é parte essencial da democracia, por Pedro Pontual

Em 19 de janeiro de 2018, o Congresso Nacional brasileiro, por meio da Lei 13.605, dedicou a data “à reflexão coletiva a respeito da importância do conhecimento circunstanciado das situações em que tiverem ocorrido graves violações aos direitos humanos, seja para a reafirmação da dignidade humana das vítimas, seja para a superação dos estigmas sociais criados por tais violações.”

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